Blog Técnico | Arqueologia e Licenciamento

Crimes ao Patrimônio Arqueológico: Jurisprudência, Legislação e Casos Reais

Análise completa sobre crimes contra sítios arqueológicos no Brasil, com jurisprudência documentada (STJ, MPF), penas legais (Lei 9.605/1998) e casos comprovados: Brumadinho, Geoglifos Acre, Pintura Rupestre MG.

06 de abril de 202615 min de leitura

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Arqueologia e Mineração em Carajás: Desafios do Licenciamento Ambiental no Pará

A Província Mineral de Carajás, no sudeste do Pará, concentra os maiores projetos de mineração do Brasil. Entenda como a legislação arqueológica — incluindo a nova IN IPHAN nº 06/2025 — regula a proteção do patrimônio cultural nessa região de intensa atividade extrativa, abrangendo Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá e Curionópolis.

06 de abril de 2026

8 min

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Patrimônio Arqueológico e Licenciamento em Minas Gerais: Do Quadrilátero Ferrífero ao Triângulo Mineiro

Minas Gerais reúne a maior concentração de sítios arqueológicos do Brasil, desde o Quadrilátero Ferrífero até o Triângulo Mineiro. Conheça as normativas do IPHAN, os desafios do licenciamento em áreas de mineração e patrimônio histórico, e como a IN 06/2025 impacta projetos em Araxá, Mariana, Ouro Preto e Itabira.

06 de abril de 2026

9 min

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Licenciamento Arqueológico em Goiás: Mineração, Agronegócio e Proteção do Patrimônio Cultural

Goiás vive um ciclo de crescimento impulsionado pela mineração em Catalão, Ouvidor e Niquelândia, e pela expansão do agronegócio. Saiba como a legislação arqueológica — da Lei 3.924/1961 à IN IPHAN 06/2025 — protege o patrimônio cultural do estado e quais são as exigências para o licenciamento ambiental.

04 de abril de 2026

8 min

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Grandes Obras de Infraestrutura e Arqueologia: O Papel do IPHAN no Novo PAC

O Novo PAC impulsionou 850 licenças ambientais em 2025 — recorde da década. Entenda como o IPHAN atua na proteção do patrimônio arqueológico em rodovias, ferrovias, linhas de transmissão e hidrelétricas, e o que muda com a IN 06/2025 para empreendimentos em Mato Grosso, Maranhão, Ceará e outros estados.

04 de abril de 2026

10 min

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Energia Renovável e Arqueologia no Nordeste: Eólica, Solar e o Licenciamento no Semiárido

O Nordeste brasileiro lidera a expansão de energia eólica e solar no país, mas a instalação de parques energéticos em áreas do semiárido exige estudos arqueológicos rigorosos. Conheça as normativas do IPHAN e os desafios do licenciamento em estados como Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Pernambuco.

04 de abril de 2026

9 min

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SAIP: Como Funciona o Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural do IPHAN

O SAIP é a ferramenta digital do IPHAN que centraliza a avaliação de impactos ao patrimônio cultural no licenciamento ambiental. Entenda como funciona, quais empreendimentos devem utilizá-lo e o que mudou com a IN 06/2025. Guia prático para empreendedores e consultores ambientais.

04 de abril de 2026

10 min

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Escavação do Sítio Valter Dentista: 7.690 Anos de História em Tapira/MG

Conheça o livro que documenta a escavação do Sítio Valter Dentista, no Complexo de Mineração de Tapira (MG), revelando ocupações humanas de quase 8.000 anos, um raro forno de terra pré-cerâmico e uma urna funerária da tradição Aratu-Sapucaí.

21 de março de 2026

12 min

legislacaoIPHANIN 06/2025

IN IPHAN nº 6/2025: Guia Completo da Nova Regulamentação do Patrimônio Arqueológico

Análise comparativa detalhada entre a IN IPHAN nº 1/2015 e a IN IPHAN nº 6/2025, com citações no padrão ABNT (NBR 6023/10520). Identifica o que foi mantido, aprimorado e o que é genuinamente novo na regulamentação do patrimônio arqueológico brasileiro.

20 de março de 2026

22 min

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